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31/03/2010
Maus tratos e Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Causa e Efeito?
No dia 22/3, a Assembléia Legislativa do Ceará foi palco de uma audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata do desaparecimento de crianças e adolescentes, presidida pela Deputada Bel Mesquita (PMDB/PA) e tendo como relatora a Deputada Andréia Zito (PSDB/RJ). No marco dos objetivos da comissão, as audiências públicas estaduais visam aproximar tão importante discussão das realidades estaduais e, como coordenador da Frente Parlamentar pelos Direitos da Infância e Adolescência da Câmara e representante do Estado do Ceará não podia deixar de participar de importante evento.
O Estado do Ceará, não diferente dos demais estados brasileiros, convive com um número preocupante de crianças e adolescentes que desaparecem pelas mais diversas causas. Entre 2005 e 2009 quase 800 adolescentes desapareceram, uma média anual acima 150. Falo adolescentes porque 36% dos casos são de pessoas com idade entre 14 e 16 anos, enquanto que o número de crianças menores (0 a 6 anos) que desaparecem e relativamente pequeno, 15 em todo o período. Também chama a atenção o fato de que para cada 3 desaparecimentos registrados 2 são de meninas. Na referida audiência foi apresentada matéria de jornal do estado apontando o fato de que a cada mês, em Fortaleza, ocorrem de 20 a 25 denúncias de fuga de meninas.
Com base nesses dados, ouso especular que associado às causas mais freqüentemente mencionadas para explicar o fenômeno do desaparecimento (tráfico de pessoas para fins de exploração sexual ou crescimento do envolvimento de adolescentes no tráfico de drogas) esteja a problemática da violência familiar e dos maus tratos comumente infligidos a crianças e adolescentes pelos seus pais e familiares como forma de castigo.
Esta temática, a da violência e dos castigos corporais, é tema de grande preocupação da nossa Frente Parlamentar e também tem provocado importantes debates em todo o mundo. Por isto que nesta 5ª feira em São Paulo várias de organizações brasileiras estarão se reunindo com a Rainha Silvia da Suécia, que historicamente tem apoiado e debatido a temática da violência contra crianças e adolescentes, para discutir a necessidade de se olhar com atenção o problema dos castigos corporais como mais um eixo de grande relevância para a promoção dos direitos de crianças, adolescentes e de suas famílias.
A Frente Parlamentar há tempos trouxe este debate para o Congresso Nacional por meio de iniciativas como a da Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e está convicta de que enfrentando a violência intra-familiar e banindo toda forma de violência contra crianças e adolescentes estaremos contribuindo para reduzir o problema do desaparecimento de adolescentes em todo o Brasil e avançando na construção de uma sociedade mais e mais civilizada.
Paulo Henrique Lustosa, Mestre em Políticas Sociais, Deputado Federal pelo PMDB/CE coordena a Frente Parlamentar pelos Direitos da Infância e da Adolescência na Câmara dos Deputados.
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